A DPU (Defensoria Pública da União) dará um prazo de dez dias para que o MEC (Ministério da Educação) atenda ao pedido de anulação e reaplicação do primeiro dia do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2010 ou tome as providências que julgar necessárias para a regularidade do exame. A defensoria deve enviar hoje ao ministério a recomendação.
Caso o MEC não cancele o exame, a defensoria irá entrar com uma ação civil coletiva na Justiça Federal, pedindo o cancelamento da prova aplicada no sábado (6).
Segundo a defensoria, a solução apresentada pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) para os erros ocorridos não contemplaria todos os prejudicados. A DPU diz que recebeu relatos de estudantes que preencheram o gabarito de duas formas - parte invertida e parte correta - devido a desencontro e demora de informação por parte dos organizadores do exame.
Houve também casos em que candidatos foram informados que a ordem das questões, no caderno de prova, é que estaria invertida.
O defensor Ricardo Emílio Pereira Salviano, titular do ofício de direitos humanos e tutela coletiva do Distrito Federal, diz que o intuito da ação é "sanar as irregularidades, e não causar empecilho ao exame".
Quanto às queixas de vazamento de informação do segundo dia, o defensor entende que as irregularidades não foram cometidas pelo Inep. "Foram erros pontuais de candidatos que burlaram a segurança, e que podem ser punidos por isso", explica Salviano. A defensoria se baseou em relatos veiculados na imprensa e em relatos pessoais recebidos por e-mail.
A DPU disponibilizou o endereço eletrônico enem2010@dpu.gov.br para que estudantes que foram prejudicados possam se manifestar.