A Prefeitura de São Carlos, por meio do Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, divulgou, nesta quarta-feira (27/12), o balanço das ações, vistorias e atendimentos realizados na Operação Natal.
A operação ocorreu entre os dias 30 de novembro e 24 de dezembro, com ações acontecendo na região da baixada do Mercado Municipal e nos principais corredores comerciais da cidade.
O chefe da Seção de Fiscalização de Posturas, Marcelo Celenza, informou que os objetivos da operação foram coibir o comércio ambulante irregular e fiscalizar a documentação de emissão do Alvará de Funcionamento e o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros dos estabelecimentos. “Estamos defendendo o direito do consumidor de comprar produtos de qualidade comprovada e garantir a segurança e saúde públicas”, disse Marcelo.
A operação foi realizada com o apoio da Guarda Municipal e, em algumas ações específicas, também da Polícia Militar, além do acompanhamento pelo Promotor de Justiça, Sergio Domingos de Oliveira, do Ministério Público do Estado de São Paulo.
Além disso, os fiscais orientaram os comerciantes que estavam utilizando aparelhos sonoros e os carros de som a manterem o nível de emissão de ruídos de acordo com a legislação vigente.
Por fim, durante a Operação Natal, incluiu-se uma operação específica na véspera de Natal na Rua 17 do Cidade Aracy, em conjunto com a Polícia Militar, para coibir a realização de bailes funks e pancadões.
Ao todo, a Operação Natal registrou os seguintes números: 109 estabelecimentos vistoriados, 100 estabelecimentos notificados a apresentar o Alvará de Licença e o Auto e Vistoria do Corpo de Bombeiros, 107 apreensões de perfumes falsificados, 23 ambulantes retirados por ausência de licença pertinente, 3 lavraturas de autos de apreensão, 4 notificações de cumprimento de horário de funcionamento, 1 interdição de comércio de recicláveis, 12 comércios e 3 carros de som orientados em relação a utilização de caixas de som.
Para o diretor do Departamento de Fiscalização, Rodolfo Tiberio Penela, as ações foram concluídas de modo satisfatório. “Pela análise do resultado da operação, tivemos êxito nas fiscalizações devido ao empenho dos fiscais”, avaliou Rodolfo.
