A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) abriu uma Consulta Pública para discutir as regras atuais para o registro de tintas de tatuagens. Está aberta desde o último dia 18 de agosto a Consulta Pública nº 61/2015, com a propost a de alteração da RDC nº 55/2008, que regulamenta produtos para pigmentação artificial da pele.
A proposta se refere à alteração dos requisitos de segurança eeficácia para registro de produtos para pigmentação artificial permanente da pele.
A agência pretende aperfeiçoar a norma a fim de adaptá-la a padrões de segurança, eficácia e gerenciamento de risco de Normas ISO. O prazo para a sociedade participar com sugestões ao aperfeiçoamento da regra é de 60 dias, tendo início nesta terça-feira (25/8).
