A Câmara Municipal, na última sessão do semestre desta terça-feira (24), aprovou o Projeto de Lei No.1233/14, do vereador Ronaldo Lopes (PT), que institui a “Semana da Cidadania LGBT” e a “Parada do Orgulho LGBT” no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Carlos.
Durante a sessão, foram aprovados treze projetos em regime de tramitação urgente e onze projetos em regime de tramitação comum. Os vereadores apresentaram 15 requerimentos, 10 indicações e 2 moções.
Na Tribuna Livre, pronunciaram-se Lourdes Sola di Paula de Angelo Calsaverini, presidente do Conselho Municipal da Diversidade Sexual, e Alexandre Sanches, representante da ONG Visibilidade LGBT, sobre a importância da Parada do Orgulho LGBT para a cidade. Confira o resultado das votações da 23ª sessão ordinária.
PROCESSOS EM REGIME DE TRAMITAÇÃO URGENTE
PROCESSO Nº 1266/14
INTERESSADO: Prefeitura Municipal de São Carlos
ASSUNTO: Autoriza o Poder executivo a conceder subvenção ao Centro de Esportivo Multi Esporte e dá outras providências.(APROVADO)
PROCESSO Nº 1263/14
INTERESSADO: Prefeitura Municipal de São Carlos
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação da Missão Evangélica para Assistência à Criança e dá outras providências.(APROVADO)
PROCESSO Nº 1264/14
INTERESSADO: Prefeitura Municipal de São Carlos
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio e subvenção ao Salesianos São Carlos e dá outras providências.(APROVADO)
PROCESSO Nº 1265/14
INTERESSADO: Prefeitura Municipal de São Carlos
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, na Prefeitura Municipal de São Carlos.(APROVADO)
PROCESSO Nº 1048/14
INTERESSADO: José Luis Rabello
ASSUNTO: Institui, no âmbito do Município de São Carlos, a Semana da Fitoterapia.(APROVADO)
PROCESSO Nº 1259/14
INTERESSADO: Antonio Carlos Catharino
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação Wada de Karate-Awak, e dá outras providências.(APROVADO)
PROCESSO Nº 1258/14
INTERESSADO: Prefeitura Municipal de São Carlos
ASSUNTO: Desafeta e autoriza o poder executivo a alienar área pública a Ana Maria Gonçalves e dá outras providências.(APROVADO)
PROCESSO Nº 1260/14
INTERESSADO: Prefeitura Municipal de São Carlos
ASSUNTO: Autoriza o poder executivo a conceder auxílio e subvenção à Associação de amigos e protetores dos animais e do meio ambiente de São Carlos - PROTEJA.(APROVADO)
PROCESSO Nº 1257/14
INTERESSADO: Prefeitura Municipal de São Carlos
ASSUNTO: Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar e crédito adicional especial na Prefeitura Municipal de São Carlos.
(APROVADO)
PROCESSO Nº 1256/14
INTERESSADO: Prefeitura Municipal de São Carlos
ASSUNTO: Autoriza o poder executivo a conceder subvenção à Associação pró-Basquetebol São Carlos e dá outros prov.(APROVADO)
PROCESSO Nº1233/14
INTERESSADO: Ronaldo Lopes
ASSUNTO: Institui a “Semana da Cidadania LGBT” e a “Parada do Orgulho LGBT” no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Carlos e dá outras providências.(APROVADO)
PROCESSO Nº 1262/14
INTERESSADO: Prefeitura Municipal de São Carlos
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação de Pais e Mestres da Escola Técnica Estadual Paulino Botelho e dá outras providências.(APROVADO)
PROCESSO Nº 1261/14
INTERESSADO: Prefeitura Municipal de São Carlos
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e especial, na Prefeitura Municipal de São Carlos.(APROVADO)
PROCESSO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO COMUM
PROCESSO Nº 577/14 - PROJETO DE LEI Nº 78
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 62/99)
ASSUNTO: Revoga a Lei Municipal nº 8.111, de 4 de dezembro de 1979, concede remissão de débitos aos casos específicos e dá outras providências.
(APROVADO)
PROCESSO Nº 1040/14 - PROJETO DE LEI Nº 144
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 8935/14)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a receber por doação com encargos bem imóvel de propriedade de Mario Marrara, Magda Luiza Rodrigues Bravo Marrara, Mozart José Rodrigues Bravo e Guiomar Saltarelli Bravo.
(APROVADO)
PROCESSO Nº 1188/14 - PROJETO DE LEI Nº 173
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 14132/14)
ASSUNTO: Autoriza ao Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e crédito adicional especial na Prefeitura Municipal de São Carlos.
(APROVADO)
PROCESSO Nº 1208/14 - PROJETO DE LEI Nº 175
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 1809/14)
ASSUNTO: Abre crédito adicional suplementar junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE.
(APROVADO)
PROCESSO Nº 1214/14 - PROJETO DE LEI Nº 176
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 13449/14)
ASSUNTO: Autoriza ao Poder Executivo a conceder auxílio e subvenção ao Círculo de Amigos da Paróquia de Santa Madre Cabrini, e dá outras providências.
(APROVADO)
PROCESSO Nº 1216/14 - PROJETO DE LEI Nº 178
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 14081/14)
ASSUNTO: Autoriza ao Poder Executivo a conceder subvenção a Obras Sociais da Associação Espírita Francisco Thiesen, e dá outras providências.
(APROVADO)
PROCESSO Nº 1217/14 - PROJETO DE LEI Nº 179
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 14118/14)
ASSUNTO: Autoriza ao Poder Executivo a conceder subvenção a Associação de Radiodifusão Comunitária Aracy, e dá outras providências.
(APROVADO)
PROCESSO Nº 1218/14 - PROJETO DE LEI Nº 180
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 13741/14)
ASSUNTO: Autoriza ao Poder Executivo a conceder subvenção a Saber Amar, e dá outras providências.
(APROVADO)
PROCESSO Nº 1219/14 - PROJETO DE LEI Nº 181
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 14187/14)
ASSUNTO: Autoriza ao Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na Prefeitura Municipal de São Carlos.
(APROVADO)
PROCESSO Nº 1221/14 - PROJETO DE LEI Nº 182
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 14083/14)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação Proara - Projeto Araci Ongs, e dá outras providências.
(APROVADO)
PROCESSO Nº 1222/14 - PROJETO DE LEI Nº 183
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 9604/14)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Fundação Universidade Federal de São Carlos, e dá outras providências.
(APROVADO)
PROCESSO Nº 1223/14 - PROJETO DE LEI Nº 184
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 9323/14)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação Proara - Projeto Araci Ongs, e dá outras providências.
(APROVADO)
