O vereador Gustavo Pozzi, presidente da Comissão Processante instaurada pela Câmara Municipal para investigar denúncia contra o prefeito Airton Garcia Ferreira (Processo Nº 2993/2022), apresentou na sessão plenária desta terça-feira (2) um resumo dos trabalhos da Comissão e informou que nesta quarta-feira novas tentativas de notificação ao Chefe do Executivo serão realizadas com hora certa às 11h e às 15h30.
Em comunicado à Casa, Gustavo Pozzi informou que a Comissão Processante constituída no último dia 26 por sorteio depois do recebimento da denúncia pelo Plenário, iniciou os trabalhos no dia 27, buscando notificar o prefeito Airton Garcia Ferreira e seu partido (União Brasil) para que apresentassem defesa prévia, nos termos do artigo 5º, III, do Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967.
No dia 28 de julho foram realizadas duas tentativas, sendo uma no Paço Municipal e a outra no Condomínio Parque Sabará (onde reside o prefeito). “Nesta tentativa junto ao Paço Municipal, verificou-se que o Partido União Brasil não se encontra regularmente constituído em âmbito municipal, o que levou à decisão de que fosse protocolizada a notificação junto ao seu diretório estadual, o que ocorreu no dia seguinte”, relatou Pozzi.
O vereador informou que no dia 29 de julho foram realizadas mais seis tentativas: três no Paço Municipal, duas no Condomínio Parque Sabará e uma no Balneário do 29, tendo em vista o recebimento de notícia de que o prefeito estaria por aquelas redondezas fiscalizando a realização de obras públicas. “Ademais, foram realizadas cinco tentativas de contato telefônico junto à senhora Rosária, esposa do senhor Airton Garcia Ferreira, sempre sem sucesso, bem como foi enviado e-mail à Prefeitura Municipal solicitando fosse agendada uma reunião para entrega da documentação”.
“No dia 1º de agosto foram realizadas treze tentativas: cinco no Paço Municipal, quatro no Condomínio Parque Sabará e quatro no escritório situado na Rua Padre Teixeira, nº 3099, todas sem sucesso”, acrescentou. “Neste dia, além de ao menos cinco novas tentativas de contato telefônico e via whatsapp junto à senhora Rosária, foram entregues notificações no Condomínio Parque Sabará e no Paço Municipal, informando que novas tentativas de notificação seriam realizadas com hora certa, às 11:00 e às 15:30, respectivamente, no dia 03 de agosto de 2022, quarta-feira”.
Segundo Gustavo Pozzi, “novo e-mail à Prefeitura Municipal reforçando a necessidade de agenda com prefeito foi enviado”.
