A Secretaria Municipal de Educação (SME) informa que notificou a Secretaria de Estado da Educação, via Fundação de Desenvolvimento da Educação (FDE) sobre ocorrências verificadas na construção do Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) Prof. Flávio Aparecido Ciaco, no Jardim Planalto Verde. A unidade escolar, ainda não inaugurada pelo Governo do Estado, apresentou problemas de infraestrutura, instalações elétricas e hidráulicas.
A construção do CEMEI foi realizada via convênio firmado em 2014, pela Prefeitura e a FDE. O município cedeu o terreno, fez o projeto e o Estado contratou a empresa de engenharia Kacel/Karan Curi por meio de procedimento licitatório, na modalidade concorrência pública (Processo 12487/2021 - Contrato 69/00272/20/01-001) com entrega prevista para (18/10).
A escola foi construída em área de 894,78 m² no final da avenida Regit Arab, através de uma parceria entre a Prefeitura de São Carlos e o Governo do Estado de São Paulo, via Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), um investimento de R$ 2,7 milhões.
O secretário municipal de Educação, Roselei Françoso, acompanhado das equipes técnica, pedagógica, administrativa e financeira, vistoriou em (16/10), as obras de construção do CEMEI Flávio Aparecido Ciaco, que deveria ter sido inaugurado no final do mês de outubro para a atender 150 crianças de 0 a 6 anos, em período integral, que residem no Planalto Verde, Itatiaia e Vida Nova São Carlos.
A SME informou que já na vistoria para verificação da conclusão dos trabalhos de construção do CEMEI foram identificadas algumas questões como muros baixos com necessidade de instalação de concertina, instalação de playground, brinquedos, parte lúdica, instalação de 1.300 metros de grama, falta de paisagismo, entre outros ajustes, que a empresa se comprometeu realizar.
“Nós contratamos os professores e seguindo as orientações de abertura de escola, do código cível e da parte burocrática, em 23 de outubro as aulas foram iniciadas, com o atendimento de 96 crianças, na faixa etária de 4 meses a 5 anos, em período integral”, explicou Roselei Françoso.
Entretanto, de acordo com a SME com a ocupação do prédio foram sendo verificados problemas de infraestrutura e nas instalações hidráulicas e elétricas. O relatório da SME apontou problemas como nenhum chuveiro em funcionamento, com vazamentos e falta de energia (água não aquece); já a água que sai das torneiras (cozinha, banheiros, em geral) é quente, sem condições de uso; nos banheiros, quando é dada a descarga, há vazamento do encanamento pela parede, em outro banheiro, ao dar a descarga a água transborda do vaso, pois não há contenção automática, havendo a necessidade de fechamento do registro; ao manusear as torneiras e as duchas higiênicas, as peças se soltam; ducha higiênica com vazamento no encanamento de entrada de água; lâmpadas que não acendem; sifões apresentam vazamento; portas dos banheiros masculinos sem puxadores; sem chaves; desalinhadas, com dificuldade para fechamento; descrição da porta do fraldário encontra-se com erro de ortografia; portão da área de serviço apresenta dificuldade para abrir; acesso da área externa da cozinha contém uma grade no meio, dificultando o acesso, além de vitrôs emperrados.
“A SME fez contato com a FDE e com a construtora sobre as ocorrências na unidade escolar e diante destas ocorrências notificou o Governo do Estado, para que tome providências na resolução das deficiências apontadas pela nossa supervisão escolar e equipe técnica”, informou o secretário Roselei Françoso.
Ainda segundo a SME de acordo com o fiscal/gerenciador da FDE, foi solicitado à empresa responsável o acompanhamento dos problemas e foi mencionado o prazo de garantia, previsto em contrato, de no mínimo 30 dias para a resolução dos problemas hidráulicos e de 5 anos para os de estrutura.
“A princípio, nos disseram que o pessoal da construtora deverá visitar o prédio no próximo sábado, dia 11 de novembro, para consertar os problemas verificados com o início do uso do prédio”, finalizou o secretário Roselei Françoso.
