Em uma iniciativa inédita na história da área de Educação Especial no Brasil, um grupo formado por mais de 200 pesquisadores está trabalhando de forma conjunta, no Observatório Nacional de Educação Especial (ONEEsp), criado em 2010 e financiado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
O Observatório é uma rede de pesquisa que envolve 24 universidades de 18 Estados do País, sob coordenação de Eniceia Mendes, docente do Departamento de Psicologia (DPsi) da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Entre os integrantes da rede estão professores e estudantes de graduação e pós-graduação, espalhados por 59 municípios. O objetivo é mapear de forma integrada a educação de estudantes com deficiências e, atualmente, o grupo avalia o programa de implantação de serviços de apoio do Ministério da Educação (MEC).
Até a década de 1960, a Educação Especial no Brasil acontecia primeiramente em escolas filantrópicas e particulares e, depois, em classes especiais dentro das escolas regulares da rede pública de ensino. Há apenas poucos anos teve início a construção da Educação Especial nos moldes conhecidos atualmente, com integração entre o ensino regular e a Educação Especial. No entanto, embora projeções indiquem que o País pode ter de 5 a 10 milhões de pessoas em idade escolar com deficiências, segundo o Ministério da Educação apenas 700 mil estão matriculadas nas escolas públicas brasileiras.
Em seu estudo inaugural, realizado há três anos e com previsão de término em 2014, os pesquisadores do ONEEsp trabalham com o objetivo de produzir conhecimento em larga escala para avaliar se as políticas de Educação Especial em implantação são efetivas ou não e, também, para definir caminhos que possam ser tomados para aprimoramento dos processos de inclusão escolar. Especificamente, o Observatório analisa a implantação das Salas de Recursos Multifuncionais (SRM) em escolas públicas das redes de ensino.
Oferecidas pela Secretaria de Educação Especial do MEC, hoje já são mais de 15.500 SRMs em todo o País, divididas entre cerca de 4.500 municípios brasileiros. Para implantação das SRMs, é disponibilizado às escolas um conjunto de equipamentos de informática, mobiliários, materiais pedagógicos e de acessibilidade para a organização do espaço de atendimento educacional especializado.
Para o estudo do Observatório, foram realizadas entrevistas com mais de 2.500 professores das SRMs. Eniceia Mendes conta que a primeira etapa foi a avaliação de como as crianças são identificadas. Segundo a pesquisadora, percebe-se que as escolas têm dificuldade de identificar crianças com deficiência intelectual ou superdotação, devido à falta de diretrizes. "Há dificuldade também com relação à avaliação para o planejamento do ensino desses alunos, de modo que a estadia deles na sala de aula comum e nas salas com recursos multifuncionais tenha um projeto de escolarização integrado", relata Mendes. Apesar de ainda estar em andamento, a pesquisa também aponta problemas na avaliação do rendimento, já que as escolas não realizam provas adaptadas. "Muitas escolas acham que a criança com deficiência intelectual está na sala de aula apenas para socializar, e não para aprender", conta a coordenadora do Observatório.
Outro eixo pesquisado foi a formação de professores para a Educação Especial. Atualmente, no Brasil, há apenas dois cursos de licenciatura em Educação Especial, sendo um oferecido pela UFSCar e outro pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), e apenas um programa de pós-graduação, também oferecido pela UFSCar. "Faltam professores para trabalhar com essas crianças e os educadores que trabalham não estão preparados, pois não há opções de formação no Brasil. Os próprios professores não se sentem aptos a ensinar essas crianças nas salas de recursos", afirma Mendes. Segundo ela, sem nenhum padrão previsto, cada professor pode trabalhar da maneira como achar melhor nas SRMs. Além disso, um dos desafios encontrados diz respeito à diversidade do público, já que, nas salas, o professor atende alunos com deficiências variadas. "O professor não sabe o que fazer para complementar a escolarização das crianças. Uns trabalham com atividades lúdicas, outros preferem ensinar atividades diárias, como comer e lavar as mãos", relata Eniceia.
Com a coleta de dados concluída, agora os pesquisadores estão sistematizando o conjunto de informações recolhidas. O projeto do Observatório, segundo a coordenadora, é apontar o problema e sua solução. "Se nós ficarmos só na denúncia, não contribuímos com a área e com o avanço em relação ao direito à educação dessas crianças. O Observatório, como se aproxima muito dos professores e da rede pública, consegue identificar as demandas de formação e, também, como a universidade pode contribuir", conclui Mendes.
Mais informações sobre o Observatório, incluindo documentos produzidos por seus pesquisadores, podem ser consultado no site do projeto, em www.oneesp.ufscar.br.
