A Câmara Municipal realiza nesta terça-feira (6) às 15h na Sala das Sessões Antonio Stella Moruzzi a 28a. sessão ordinária do ano.

Estarão em pauta 5 requerimentos em destaque, 3 moções, relatório de CPI (sobre denúncia apresentada pelo secretário municipal de Agricultura e Abastecimento) e 8 projetos de lei em regime de tramitação comum.

Pauta da 28a. sessão ordinária  

PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA

TERÇA-FEIRA – 6 DE AGOSTO DE 2013 – ÀS 15 HORAS 

REQUERIMENTOS 

PROCESSO Nº 1452/13 – REQUERIMENTO Nº 524
INTERESSADO: Vereador Lucão Fernandes
ASSUNTO: Requer informações sobre a viabilização de uma parceria com a Santa Casa de São Carlos para implantar ambulatório de oftalmologia junto aquela casa de saúde.
Solicitou para discutir o Vereador Idelso Marques de Souza Paraná

PROCESSO Nº 1465/13 – REQUERIMENTO Nº 527
INTERESSADO: Vereador Lucão Fernandes
ASSUNTO: Requer informações sobre a viabilização de um mutirão de atendimento nas especialidades de gastro, neuro e cardiologia.
Solicitou para discutir o Vereador Idelso Marques de Souza Paraná

PROCESSO Nº 1651/13 – REQUERIMENTO Nº 609
INTERESSADO: Vereador Roselei Françoso e Outros
ASSUNTO: Solicitamos o retorno imediato das atividades do MOVA-Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos, para atendimento aos alunos inscritos no programa.
Solicitou para discutir o Vereador Lineu Navarro

PROCESSO nº 1729/13 – REQUERIMENTO Nº 664
INTERESSADO: Vereador Paulo Taú
ASSUNTO: Requer informações da atual direção do SAAE-São Carlos sobre a falta de água nos bairros da região leste da cidade – Vila São José, Vila Nery, Vila Jacobucci, Santa Maria e adjacências.
Solicitou para discutir o Vereador Lineu Navarro

PROCESSO Nº 1977/13 – REQUERIMENTO Nº 752
INTERESSADO: Vereador Ronaldo Lopes
ASSUNTO: Requer a realização de Audiência Pública.
Solicitou para discutir o Vereador Lucão Fernandes 

MOÇÕES
-PROCESSO Nº 1946/13- MOÇÃO Nº 207
INTERESSADO: Vereador José Alvim Filho Dé
ASSUNTO: Manifesta apelo à Prefeitura Municipal que realize manutenção e conservação em todos os equipamentos públicos da área de lazer "Luiz Vieira Maia"e no seu entorno, no Bairro Cidade Aracy I.
Solicitou para discutir o Vereador Lineu Navarro

PROCESSO Nº 1945/13 - MOÇÃO Nº 206
INTERESSADO: Vereador Sérgio Rocha
ASSUNTO: Manifesta apelo ao Ministério de Educação contra o fim das escolas de
educação especial, como a APAE.
Solicitou para discutir o Vereador Roselei Françoso

PROCESSO Nº 2053/13 – MOÇÃO Nº 213
INTERESSADO: Vereador Sérgio Rocha
ASSUNTO: Manifesta apelo ao Prefeito Municipal para que reinstale o semáforo na Av. República do Líbano, no Jardim Cruzeiro do Sul.
Solicitou para discutir o Vereador Lineu Navarro

E X P E D I E N T E

I N S C R I Ç Õ E S D E O R A D O R E S

01. Paulo Taú
02. Rodson Magno do Carmo
03. Ronaldo Lopes
04. Roselei Françoso
05. Sérgio Rocha
06. Walcinyr Bragatto
07. Antonio Carlos Catharino
08. Aparecido Donizetti Penha
09. Benedito Matheus Filho
10. Cidinha do Oncológico
11. Edson Antonio Fermiano
12. Eduardo Martins Batista
13. Equimarcilias de Souza Freire
14. Idelso Marques de Souza Paraná
15. José Alvim Filho Dé
16. José Luis Rabello
17. Laíde das Graças Simões
18. Lineu Navarro
19. Lucão Fernandes
20. Marquinho Amaral
21. Maurício Ortega

O R D E M D O D I A

RELATÓRIO - COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO

ÚNICA DISCUSSÃO

PROCESSO Nº 407/13 – REQUERIMENTO Nº 125
INTERESSADO: Vereador Equimarcilias de Souza Freire
ASSUNTO: Apurar os fatos específicos divulgados pelo Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento. 

PROCESSOS EM REGIME DE TRAMITAÇÃO COMUM

ÚNICA DISCUSSÃO

PROCESSO Nº 1446/13 - PROJETO DE LEI Nº 160
INTERESSADO: Vereador Idelso Marques de Souza Paraná
ASSUNTO: Dispõe sobre a divulgação das fotos de pessoas desaparecidas no endereço eletrônico na internet pela Prefeitura Municipal, e dá outras providências.

PROCESSO Nº 1487/13 - PROJETO DE LEI Nº 163
INTERESSADO: Vereador Idelso Marques de Souza Paraná
ASSUNTO: Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas e creches da rede municipal de ensino a fornecerem alimentação diferenciada aos diabéticos e aos hipertensos em sua merenda.

PROCESSO Nº 1603/13 - PROJETO DE LEI Nº 173
INTERESSADO: Vereador Paraná
ASSUNTO: Dispõe sobre a permissão da visitação pública nas cozinhas e salas de manipulação dos comércios de gêneros alimentícios.

PROCESSO Nº 1871/13 - PROJETO DE LEI Nº 234
INTERESSADO: Vereador Maurício Ortega
ASSUNTO: Denomina de "Loja Maçônica Tiradentes" a Praça no Bairro Parque Delta.

PROCESSO Nº 1872/13 - PROJETO DE LEI Nº 235
INTERESSADO: Vereador Penha
ASSUNTO: Denomina de "Francisco Faustino" a Rua no Bairro Encontro Valparaiso II.

PROCESSO Nº 1873/13 - PROJETO DE LEI Nº 236
INTERESSADO: Vereador Penha
ASSUNTO: Denomina de "Dr.Jamir Leôncio Schiavone" a Rua no Bairro Encontro Valparaiso II.

PROCESSO Nº 1874/13 - PROJETO DE LEI Nº 237
INTERESSADO: Vereador Penha
ASSUNTO: Denomina de "José de Jesus Candiano" a praça no Bairro Jardim Paulista.

PROCESSO Nº 1929/13 - PROJETO DE LEI Nº 258
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 15932/13)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no Gabinete do Prefeito.

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