Prefeitura Municipal de São Carlos 10 de Outubro de 2014
Está chegando o Dia das Crianças, data que é comemorada neste final de semana, dia 12 de outubro. Por isso, o Procon de São Carlos indicou quais são as orientações necessárias para os consumidores que pretendem ir às compras nessa data.
O diretor do Procon, Joner Nery, explicou que antes de escolher o brinquedo, é preciso considerar a idade, a habilidade e o interesse da criança. “As lojas são obrigadas por lei a manter amostras de jogos e brinquedos sem lacre, para serem testados”, disse ele.
De acordo com Nery, os produtos devem trazer informações claras e em língua portuguesa sobre suas características: conteúdo da embalagem, instruções de uso e montagem, faixa etária, preço e garantia, além do selo de certificação do Inmetro. “A embalagem deve conter ainda, a identificação do fabricante ou do importador, no caso de produtos vindos do exterior, e a informação sobre eventuais riscos que possam apresentar às crianças”, explicou o diretor.
Se o produto apresentar qualquer defeito, o fabricante ou na falta deste, o comerciante, tem até 30 dias para reparar e entregar o brinquedo em perfeitas condições. “Caso o problema não seja resolvido dentro desse prazo, o consumidor pode escolher entre a troca do produto, o abatimento do preço, ou ter seu dinheiro de volta, corrigido monetariamente”, afirmou Nery.
O direito de arrependimento, no qual o consumidor pode desistir da compra em até sete dias, só é válido para compras por telefone e internet. O cancelamento deve ser feito sempre por escrito, mas pode ser realizado também pelos canais de atendimento disponibilizados pelo fornecedor. Neste caso, é importante guardar números de protocolos, nome de atendentes, data e horário do contato.
Joner Nery orientou também, que seja exigida a nota fiscal, que deve ser guardada pelo consumidor.
Pesquisa
O Procon de São Carlos também realizou uma pesquisa a respeito da diferença de preços de alguns dos brinquedos mais pedidos pelas crianças.
Durante a pesquisa contatou-se que a maior diferença encontrada em São Carlos foi de 34% no brinquedo de Pelúcia Interativa - Furby Boom - Blue Waves - Hasbro, cujo preço variou de R$ 299,90 a R$ 399,90.
Ao todo, foram visitados cinco estabelecimentos comerciais distribuídos pela cidade, onde verificou-se os preços de 25 brinquedos. Em comparação com 2013, houve, em média, um acréscimo de 11 % no preço dos brinquedos.
O consumidor que tiver problemas com a compra de brinquedos ou quiser tirar alguma dúvida, pode procurar o Procon que está localizado na rua Sete de Setembro n° 2411, no Centro, pelo telefone (16) 3419-4510 , e-mail: procon@saocarlos.sp.gov.br ou pela página do facebook Procon São Carlos/SP.
Fiscalização
Tendo em vista o mês das crianças, o Procon São Carlos intensificou a fiscalização no comércio local em prol da defesa dos direitos do consumidor. O Consumidor que quiser denunciar alguma irregularidade, poderá entrar em contato pelos meios de comunicação acima informados, podendo a denuncia ser anônima. |