Na 3ª. sessão plenária do ano, sob a presidência do vereador Lucão Fernandes (MDB), a Câmara Municipal de São Carlos aprovou por unanimidade nesta terça-feira (19) os oito Projetos de Lei que constaram na pauta da Ordem do Dia para serem apreciados em única discussão. Na sessão, foram apresentados 2 projetos de lei, 73 requerimentos, 4 indicações e 2 moções.

Durante a sessão pronunciaram-se na tribuna da Casa para tratar de assuntos de interesse da comunidade os vereadores Malabim (PTB), Marquinho Amaral (MDB), Moisés Lazarine (DEM), Paraná Filho (PSB), Robertinho Mori (PSDB), Rodson Magno (PSDB), Roselei Françoso (REDE), Sérgio Rocha (PTB), Azuaite Martins de França (PPS), Bira (DEM) e Chico Loco (PSB).

Em Explicação Pessoal, ao final da sessão, pronunciaram-se os vereadores Leandro Guerreiro (PSB) e Paraná Filho (PSB).

O R D E M D O   D I A – Foram os seguintes os processos aprovados pelos vereadores:

PROCESSO Nº 186/19 – PROJETO DE LEI Nº 003

INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 13732/17)
ASSUNTO: Desafeta e autoriza o Poder Executivo a alienar área pública a José Enrique Gomes da Silva.

PROCESSO Nº 255/19 – PROJETO DE LEI Nº 004

INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 17484/03)
ASSUNTO: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 13.909, de 1º de novembro de 2006, que “Institui o Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR, e dá outras providências.

PROCESSO Nº 306/19 – PROJETO DE LEI Nº 005

INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 1416/19)
ASSUNTO: Autoriza o Município de São Carlos a celebrar convênios com a Fundação para  o Desenvolvimento da Educação – FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços.

PROCESSO Nº 452/19 – PROJETO DE LEI Nº 010

INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 1700/19)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na Prefeitura Municipal de São Carlos.

PROCESSO Nº 453/19 – PROJETO DE LEI Nº 011

INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 1701/19)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na Prefeitura Municipal de São Carlos.

PROCESSO Nº 454/19 – PROJETO DE LEI Nº 012
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 2152/19)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na Prefeitura Municipal de São Carlos.

PROCESSO Nº 455/19 – PROJETO DE LEI Nº 013

INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 1570/19)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na Prefeitura Municipal de São Carlos.

PROCESSO Nº 456/19 – PROJETO DE LEI Nº 014

INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 1473/19)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na Prefeitura Municipal de São Carlos.