O CONDEPHAAT (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico Arqueológico, Artístico e Turístico) publicou no Diário Oficial do Estado de São Paulo, desta terça-feira (15), a notificação da aprovação do tombamento de 7 edifícios de São Carlos. O processo ainda irá passar por alguns trâmites até a publicação do decreto final

Os novos patrimônios aprovados em São Carlos são: o Palacete Bento Carlos; a antiga sede da Societá Dante Alighieri, hoje CDCC (Centro de Divulgação Científica e Cultural da USP); o edifício Euclides da Cunha, atual Câmara; a Escola Estadual Eugênio Franco; o Jardim Público (Praça Coronel Paulino Carlos de Arruda Botelho), o Palacete Visconde de Cunha Bueno, na rua 13 de Maio, nº 2161 e a Estação Ferroviária. 

Com essa aprovação, a cidade passa a ter 11 imóveis protegidos pelo CONDEPHAAT. Já são patrimônios tombados a Casa do Conde do Pinhal, EEPG Cel. Paulino Carlos, Fazenda Santa Maria do Monjolinho, Instituto de Educação Doutor Álvaro Guião, sede da Fazenda do Pinhal e sede da Fazenda Santa Eudóxia. 

“A Pró-Memória vem acompanhando o processo de tombamento estadual dos edifícios são-carlenses, através do contato contínuo com técnicos do CONDEPHAAT. O tombamento por parte do órgão estadual significa um reconhecimento da importância do nosso patrimônio local frente ao Estado, extrapolando os limites municipais. Motivo de orgulho e estímulo para cada vez mais empenharmo-nos na difusão e valorização de nosso patrimônio histórico e cultural”, explicou a arquiteta da Fundação, Mariana Lucchino. 

O tombamento é um ato administrativo realizado pelo poder público, com o objetivo de preservar para a população bens de valor histórico, cultural, arquitetônico, ambiental e até afetivo. A intenção é impedir que esses bens venham a ser destruídos ou descaracterizados.

A partir da notificação publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, há um prazo de 15 dias para eventual contestação e seguem os tramites para a publicação do decreto de tombamento.

CONDEPHAAT – O Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico Arqueológico, Artístico e Turístico tem a função de proteger, valorizar e divulgar o patrimônio cultural no Estado de São Paulo. Nessa categoria se encaixam bens móveis, imóveis, edificações, monumentos, bairros, núcleos históricos, áreas naturais, bens imateriais, dentre outros. Desde 1968 O CONDEPHAAT já tombou mais de 500 bens. 

O tombamento pode ser promovido pelas esferas federal, estadual ou municipal.