A Câmara Municipal, na sessão ordinária desta terça-feira (25), aprovou três projetos de tramitação urgente e quatro projetos de tramitação comum que já estavam em pauta, dentre eles o projeto Nº. 190 de autoria do vereador Aparecido Donizetti Penha (PPS), que visa regulamentar no município a remoção, depósito e a venda de veículos automotores sem condições de circulação ou abandonados nas vias públicas.
Na Tribuna Livre se pronunciou Vanderlei Strano, diretor do Sindicato dos Metalúrgicos, a respeito da demissão ocorrida recentemente na Tecunseh do Brasil.
Na sessão, os vereadores apresentaram 4 projetos de lei, 17 requerimento, 15 indicações e 6 moções.
Confira os resultados da 6ª sessão ordinária:
PROCESSOS EM REGIME DE TRAMITAÇÃO URGENTE
PROCESSO Nº 462/14
INTERESSADO: Prefeitura Municipal de São Carlos
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Carlos e dá outras providências.
(APROVADO POR UNANIMIDADE)
PROCESSO Nº 476/14
INTERESSADO: Prefeitura Municipal de São Carlos
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adiciona suplementar na Prefeitura Municipal de São Carlos.
(APROVADO POR UNANIMIDADE)
PROCESSO Nº 496/14
INTERESSADO: Prefeitura Municipal de São Carlos
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na Secretaria Municipal de Obras Públicas
(APROVADO POR UNANIMIDADE)
PROCESSOS EM REGIME DE TRAMITAÇÃO COMUM
PROCESSO Nº 1674/13 - PROJETO DE LEI Nº 190
INTERESSADO: Vereador Aparecido Donizetti Penha
ASSUNTO: Dispõe sobre a remoção, depósito e a venda de veículos automotores sem condições de circulação ou abandonados nas vias públicas no âmbito do Município de São Carlos, nas condições que especifica.
(APROVADO POR UNANIMIDADE)
PROCESSO Nº 2240/13 - PROJETO DE LEI Nº 299
INTERESSADO: Vereador Aparecido Donizetti Penha
ASSUNTO: Cria o Programa Censo-Inclusão e Cadastro-Inclusão para a identificação, o mapeamento e o cadastramento do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, no âmbito do Município de São Carlos.
(APROVADO POR UNANIMIDADE)
PROCESSO Nº 281/14 - PROJETO DE LEI Nº 33
INTERESSADO: Vereador José Luis Rabello
ASSUNTO: Dá o nome de “Irineu Gabriel Florindo” à rua no bairro Jardim Araucária.
(APROVADO POR UNANIMIDADE)
PROCESSO Nº 412/13 - PROJETO DE LEI Nº 43
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 26123/13)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a alienar área pública à Ana Favretto Baldan, e dá outras providências.
(APROVADO POR UNANIMIDADE)
PROCESSO Nº 451/14 - PROJETO DE LEI Nº 52
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 3433/14)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na Prefeitura Municipal de São Carlos.
(ADIADO POR UMA SEMANA)