O presidente da Câmara, vereador Lucão Fernandes, concedeu entrevista ao Programa Assunto do Dia, na Rádio Universitária, nesta quinta-feira (23), momento em que destacou a importância dos projetos que autorizam subvenções a entidades e que beneficiam a população. O parlamentar foi entrevistado pelo radialista José Antônio.

Lucão apontou que a Câmara realizou uma sessão extraordinária durante o recesso legislativo com o intuito de colocar para apreciação dos vereadores 26 processos (dois foram retirados e os 24 restantes, aprovados). “Eram projetos que autorizavam a concessão de subvenções a entidades que desenvolvem projetos sociais em nossa cidade, portanto, de extrema importância para a população”, disse. A urgência em votar tais projetos era para fazê-lo antes da mudança na legislação Federal e que institui uma série de diretrizes mais rígidas para balizar a relação entre o governo e organizações da sociedade civil, que aconteceria no dia 27 deste mês.

Durante a entrevista para a Rádio Universitária, Lucão comentou que uma liminar prorrogou o prazo de mudança dessas diretrizes e que isso beneficiou as entidades, oferecendo mais tempo para que elas se adequem às alterações.

A Secretaria-Geral da Presidência da República aponta que “a medida responde a solicitações de órgãos públicos, associações de municípios e representantes da sociedade civil, que se manifestaram pela necessidade de mais tempo para conhecerem as novas normas e se prepararem estruturalmente para aplicá-las”. A alteração passará a valer a partir de janeiro de 2016. 

RETORNO DO RECESSO – Nesta terça-feira (21) foi realizada a 25ª sessão ordinária do ano de 2015, a primeira do retorno do recesso. Lucão também destacou a aprovação de 13 projetos que aprovam subvenções para entidades. “É um compromisso nosso, dos vereadores de votar o mais rápido possível esses processos, que destinam verba para associações que atendem a população. Quero, inclusive, agradecer o apoio dos vereadores, que concordaram que fossem votados dois processos que chegaram de urgência da Prefeitura”, disse Lucão. 

DUODÉCIMO DA CÂMARA – Esta semana, por intermédio do presidente Lucão, a Câmara devolveu mais R$ 130 mil do seu duodécimo para a Prefeitura. Na rádio, Lucão

reforçou estar preocupado com a crise financeira que a Prefeitura vem enfrentando, o que o levou a atender ao pedido do chefe do Executivo e devolver a verba. O dinheiro é parte do duodécimo da Câmara Municipal e já soma a quantia de R$ 850 mil devolvida para a Prefeitura somente em 2015.

“A Câmara reconhece que a cidade vive um momento complicado devido à crise financeira e os bloqueios judiciais e também sabe o quanto é importante ajudarmos a reduzir essas dificuldades. Portanto, a economia da Câmara retorna para o município, beneficiando a população”, disse o presidente do Legislativo.