Em busca de soluções para promover o saneamento básico na área rural de Holambra (SP), representantes da Prefeitura, de associações de agricultores familiares do município e promotores de justiça do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) do Ministério Público de Campinas, estiveram na Embrapa Instrumentação, em São Carlos (SP).

Eles discutiram, nesta terça-feira (08/09), as vantagens de adoção das tecnologias sociais desenvolvidas pelo Centro de pesquisa - Fossa Séptica Biodigestora, Clorador Embrapa e Jardim Filtrante - e propostas para estabelecimento de cooperação técnica entre órgãos envolvidos.

Com 383 propriedades na área rural, o município de Holambra deverá iniciar ainda este ano, de acordo com determinação do Ministério Público, ações para a proteção do meio ambiente, incluindo soluções para o saneamento rural, que vão beneficiar 850 residências. A prefeitura de Holambra tem prazo até 2020 para executar a determinação do MP.

De acordo com o promotor de justiça Rodrigo Sanches Garcia, com jurisdição na área de Holambra e outros 23 municípios, a universalização do saneamento na área urbana, que será atingida em poucos anos, não corresponde à universalização do saneamento para toda população. "É preciso lançar um olhar para a área rural de forma mais sistematizada", afirma.

Um levantamento realizado pela equipe técnica do Serviço de Água e Esgoto de Holambra (SAEHOL) constatou que, das 225 propriedades rurais do município visitadas, 134 usam a chamada "fossa negra", 70 despejam os dejetos in natura e apenas 20 fazem uso de fossa séptica.

Para o superintendente do SAEHOL, Antonio Carlos Bernardi, o principal desafio é levar a toda comunidade rural o saneamento básico, considerando a característica do município, onde essas regiões estão muito próximas da área urbana que já conta com 100% de água e esgoto tratados.

O chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Instrumentação, Wilson Tadeu Lopes da Silva, acredita que para agilizar a instalação de tecnologias em Holambra é necessário formar uma rede de multiplicadores locais, ou seja, capacitar extensionistas, profissionais de saneamento, de saúde, lideranças de associações ou de movimentos sociais, para que juntos possam interagir e auxiliar os produtores rurais no desafio de promover o saneamento básico na região.

Além de Garcia e Bernardi também estiveram presentes o promotor de justiça do Gaema, Geraldo Navarro Cabañas; o diretor de Serviço do SAEHOL, Geraldo Veloso; o diretor do departamento de Meio Ambiente, Nilson Marconato, além do presidente da Associação dos Agricultores Familiares de Holambra, José Benedito Daenesio.

Tecnologias sociais

A Fossa Séptica Biodigestora trata o esgoto do vaso sanitário de forma eficiente; o efluente do sistema, rico em nitrogênio e outros nutrientes, pode ser utilizado no solo como fertilizante. Com mais de 10 mil unidades instaladas em todo o Brasil, não produz odores desagradáveis, não procria ratos e baratas, não contamina o meio ambiente, além de gerar produtividade saudável e economia em insumos na agricultura familiar.

O Jardim Filtrante é uma alternativa para dar destino adequado ao esgoto proveniente de pias, tanques e chuveiros, ricos em sabões, detergentes, restos de alimentos e gorduras (a chamada "água cinza"). A escassez de recursos hídricos demonstra a importância da reutilização dessa água, que possui diversas aplicações: irrigação de lavouras, lavagem de pisos e janelas, uso no vaso sanitário, entre outras.

Uma tecnologia muito simples, barata e de fácil instalação, que ajuda na cloração da água do reservatório (caixas d"água) e auxilia na descontaminação da água a ser utilizada nas residências rurais. O Clorador Embrapa pode ser montado pelo próprio morador, com peças encontradas em lojas de material de construção e tem um custo aproximado de R$ 50,00 (valor médio na Região Sudeste).

GAEMA

Os Grupos de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA) foram criados pelo Ministério Público de São Paulo, a partir de 2008, e instituídos tendo como base territorial a "bacia Hidrográfica" representada pela Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos – UGRHI, de acordo com Lei Estadual 7.663/91.

O promotor Rodrigo Sanches Garcia esclarece que, em se tratando de Grupo de Atuação Regional, o órgão não cuida, a princípio, de questões que tenham somente expressão local, independentemente do tamanho do problema, uma vez que cada município tem um promotor de justiça responsável pela área de meio ambiente naquela localidade.

"Tentamos focar a nossa atuação mais em questões voltadas a políticas públicas e preventivas, embora também trabalhemos nas questões que envolvam danos já ocorridos, mas sempre com expressão ou impacto regional. Nossa atuação fica pautada também por planejamentos anuais que são discutidos no final do ano com a sociedade civil organizada através de reuniões" afirma.