O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, afirmou hoje que uma comissão vai analisar os argumentos do Ministério da Educação (MEC) para se posicionar sobre uma anulação parcial da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Ele também defendeu que o ministério tenha mais "controle" e "rigor" na aplicação do exame.
"Se a (nova) prova resguardar o princípio da igualdade constitucionalmente previsto, não vejo problema de ela ser reaplicada para um número reduzido de pessoas. Se ela não resguardar, obviamente que teremos de solicitar ao ministro que repense ou que o próprio Judiciário mantenha a sua decisão", afirmou o presidente nacional da OAB, após encontro com o ministro da Educação, Fernando Haddad.
Segundo Cavalcante, neste momento seria "precipitado" a OAB recomendar que a prova de sábado seja totalmente anulada, como recomendou ontem a Defensoria Pública da União (DPU), e a reaplicação do exame para todos os estudantes inscritos no Enem. O ministério alega, no entanto, que a Teoria de Resposta ao Item (TRI) permite a realização de uma nova prova com o mesmo grau de dificuldade apenas para uma parte dos estudantes prejudicados. Haddad lembrou que, no ano passado, esse procedimento foi adotado quando se aplicou uma nova avaliação para vítimas de enchente no Espírito Santo.
O encontro de Haddad com Cavalcante foi no gabinete da presidência do Conselho Federal da OAB, na sede da entidade, em Brasília. Segundo a OAB, o pedido de audiência foi feito ontem à noite pelo próprio ministro. Para o presidente nacional da entidade, é "prudente" que o MEC aguarde a decisão da Justiça antes de divulgar o gabarito do Enem 2010. Cavalcante defendeu que o ministério prepare de maneira "ainda mais profissional" os fiscais de sala para o exame e novamente criticou os erros verificados na edição deste ano do Enem.
"Não tenho dúvida de que erros acontecem, isso evidentemente se repetiu algumas vezes, há que se avançar sempre. Agora é evidente que há de haver um maior rigor, maior controle sobre essas provas, sem quebrar obviamente o sigilo. Uma prova dessa natureza, dessa escala, não pode ter erros dessa primariedade", disse.
