Na última sexta-feira, 13, a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP), órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Governo do Estado de São Paulo, autuou a Volkswagen do Brasil em R$ 8.333.927,79, por ter instalado em 17.057 unidades da picape Amarok, fabricadas entre 2011 e 2012, um dispositivo que altera as emissões de nitrogênio durante a realização de testes de emissões de poluentes. A montadora terá ainda que realizar um recall nos de veículos para retirar o dispositivo.

A multa aplicada pelo Procon-SP se fundamenta no Código de Defesa do Consumidor (CDC) em seus artigos 39, inciso VIII e 37, parágrafo III e sujeita a autuada às punições previstas nos artigos 56, inciso I, e 57.

O software é encontrado nos mais de 11 milhões de veículos que empresa comercializou no mundo e foi detectado pela agência ambiental dos Estados Unidos. Os motores são equipados com um sistema capaz de identificar quando o veículo está sendo submetido a testes de emissão de gases e, apenas nesses casos, altera o funcionamento do motor emitindo menos poluentes do que no seu funcionamento normal.

Informações da Fundação Procon-SP