O representante do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado de São Paulo (SATED), Sérgio Batista Paula Souza, esteve em São Carlos nesta quarta-feira (17), reunido com servidores públicos do Teatro Municipal Alderico Vieira Perdigão, para tratar da regularização desses profissionais, conforme preconiza a Lei Federal Lei 6.533/78.
A reunião foi realizada na sede do Sindicato dos Servidores Públicos e Autárquicos Municipais de São Carlos (SINDSPAM), que vem apoiando a iniciativa dos companheiros do SATED nesta regularização. O presidente do sindicato Adail Alves de Toledo e seus diretores e ainda o vereador Roselei Françoso (REDE), também participaram do encontro.
Sérgio explicou que no ano passado, foi iniciado um processo de fiscalização de todos os teatros públicos e particulares do interior do estado de São Paulo e depois foram encaminhadas notificações para esses estabelecimentos a fim de que os profissionais da área técnica tivessem seus respectivos registros profissionais.
“Conversando com o pessoal que trabalha aqui no Teatro Municipal, nós ficamos sabendo que eles são servidores municipais, mas que não possuem em sua quase totalidade o registro profissional, comunicamos então o prefeito da cidade por duas vezes e as respostas enviadas foram evasivas. A partir daí houve um movimento sindical com os servidores e passamos então a cobrar com maior intensidade”, explicou o sindicalista.
Atualmente seis servidores trabalham em funções técnicas no teatro, destes, apenas dois estão regularizados, porém os demais estão buscando o registro profissional para se adequarem a legislação vigente. Ao término da reunião foi discutida uma série de medidas a serem efetivadas. “Tomamos algumas deliberações e vamos providenciar para que a Lei 6533 que regulamenta a profissão de artistas e técnicos seja cumprida e se faça cumprir”, explicou Sérgio.
O vereador Roselei Françoso, disse que uma das deliberações acertadas no encontro foi a da que o SATED irá notificar a Câmara Municipal, comunicando-a de que a Prefeitura Municipal não está cumprindo a legislação que regulamenta a profissão desses servidores técnicos. Esse descumprimento pode gerar problemas para a Administração, pois abre uma brecha para que o sindicato da categoria entre com uma ação na Justiça, podendo até responsabilizar o prefeito por Improbidade Administrativa.
Para o presidente do SINDSPAM, Adail Alves de Toledo a reunião foi bastante proveitosa, ele informou que o sindicato está de portas abertas para o SATED. “Já estávamos acompanhando essa luta dos companheiros do teatro, esta semana inclusive o diretor Gilberto Rodrigues esteve em São Paulo participando de uma reunião na sede do sindicato dos artistas, onde obteve mais informações referente a aplicação da lei. Ela existe para ser cumprida, se houve falha lá atrás que se regularize a situação agora”, finalizou Adail.