O vereador Aparecido Donizetti Penha (PPS), atendendo ao convite do presidente do Sindicato dos Servidores Públicos e Autárquicos Municipais (SINDSPAM), Adail Alves de Toledo, esteve nesta quinta-feira (18) reunido com a diretoria e assessores do sindicato, para dar explicações das indicações apresentadas pelo parlamentar que poderiam de alguma forma prejudicar uma parcela do funcionalismo local. Penha iniciou o encontro realizado na sede do sindicato, explicando os motivos que o levaram a apresentar no último dia 11 de fevereiro na sessão da Câmara, as indicações que prevê a redução de 21 vereadores para 13 na próxima legislatura, alteração do horário das sessões plenárias para as 19h30 das terças-feiras e fixar o subsídio dos parlamentares, do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais no período 2017/2020, tendo como referência o Padrão do Professor da rede municipal Nível I.
A preocupação do sindicato era justamente a fixação do subsídio pago ao prefeito, atualmente no valor de R$16 mil. A proposta inicial do vereador seria fixar esse valor em R$8.810,00, ocorre que atualmente cerca de 180 servidores da Prefeitura de São Carlos recebem mais que esse valor. Esses servidores representam cerca de 7% do funcionalismo público de carreira, que perderia o direito adquirido e conquistado ao longo de décadas de prestação de serviços à comunidade.
Sobre essa questão, Penha explicou que após ouvir o próprio sindicato, imprensa e colegas vereadores, decidiu alterar a indicação mantendo os vencimentos do prefeito em R$ 16 mil. Já as demais indicações por enquanto ficariam do jeito que foi apresentado.
Penha fez questão ainda de frisar que apresentou indicações à mesa diretora da Câmara Municipal e não projetos como chegaram a noticiar pela imprensa. As indicações ainda precisam ser analisadas pela mesa diretora e pelas comissões da Câmara, antes de virarem projetos e ser levadas para votação no plenário.
Penha também foi questionado sobre os motivos que o levaram a usar o salário padrão do professor nível I para indexar os valores dos subsídios. O parlamentar disse que foi apenas uma referência e não um indexador. “Porém se juridicamente for entendido como indexador, nós teremos que repensar também e readequar essa questão”, afirmou.
O vereador deixou bem claro no encontro que as indicações apresentadas na Câmara Municipal, têm como objetivo, buscar uma economia orçamentária nas receitas do município e não fazer politicagem demagógica como chegou a ser rotulada por alguns setores da imprensa e de alguns pares da Câmara.
O presidente do sindicato Adail Alves de Toledo ficou satisfeito com as explicações do vereador e também pelo seu bom senso em mudar algo que não iria trazer vantagem nenhuma para o funcionalismo e nem para a cidade. “O vereador Penha esteve aqui nesta tarde apresentando suas idéias e entendeu que reduzindo o salário do prefeito, isso acarretaria uma série de problemas ao funcionalismo público e até para a cidade. Disse semana passada que o sindicato se posicionava contrário a qualquer projeto que viesse a prejudicar o servidor de carreira. O vereador reviu seu posicionamento, fez a correção e para nós esse assunto está encerrado. As demais propostas apresentadas pelo vereador, não compete a nós avaliar se é bom ou ruim, nossa preocupação aqui no sindicato é com o servidor público, aquele que prestou concurso público, foi aprovado e ao longo de sua carreira vem obtendo conquistas em seus vencimentos”, finalizou Adail.
Além de Adail e Penha, participaram do encontro os membros da diretoria, Cleide Gonçalves de Jesus, Reinaldo Sola Rodrigues, Lucinei Alves Custódio, Gilberto Rodrigues Antunes e os assessores do sindicato José Renato Prado, Roberto Menezes e Edson Jardim. Durante a visita, o vereador também conheceu as instalações do novo prédio e do salão social do sindicato, que passou por reforma recentemente.
