Em busca de soluções para promover o saneamento básico na área rural e com isso beneficiar quase 850 residências, promotores de justiça do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) do Ministério Público de Campinas, representantes da Prefeitura de Holambra (SP) e de associações de agricultores familiares vão conhecer nesta terça-feira (08/09) um conjunto de tecnologias sociais, em São Carlos (SP).

A proposta é uma possível cooperação técnica com a Embrapa Instrumentação, responsável pelo desenvolvimento do sistema de saneamento básico na área rural - composto da Fossa Séptica Biodigestora, com mais de 10 mil unidades instaladas no país, Clorador Embrapa e Jardim Filtrante.

Com 383 propriedades na área rural, o município de Holambra deverá iniciar ainda este ano, de acordo com determinação do Ministério Público, ações visando à proteção do meio ambiente, incluindo soluções para o saneamento rural, que tem prazo para cumprimento até 2020.

De acordo com o promotor de justiça Rodrigo Sanches Garcia, com jurisdição na área de Holambra e outros 23 municípios, a universalização do saneamento na área urbana, que será atingida em poucos anos, não corresponde à universalização do saneamento para toda população. “É preciso lançar um olhar para a área rural de forma mais sistematizada”, afirma.

Um levantamento realizado pela equipe técnica do Serviço de Água e Esgoto de Holambra (SAEHOL) constatou que, das 225 propriedades rurais do município visitadas, 134 usam a chamada “fossa negra”, 70 despejam os dejetos in natura e apenas 20 fazem uso de fossa séptica.

Para o superintendente do SAEHOL, Antonio Carlos Bernardi, o principal desafio é levar a toda comunidade rural o saneamento básico, considerando a característica do município, onde essas regiões estão muito próximas da área urbana que já conta com 100% de água e esgoto tratados.

Além de Garcia e Bernardi também estarão o promotor de justiça do Gaema, Geraldo Navarro Cabañas; o diretor de Serviço do SAEHOL, Geraldo Veloso; o diretor do departamento de Meio Ambiente, Nilson Marconato, além do presidente da Associação dos Agricultores Familiares de Holambra, José Benedito Daenesio.

GAEMA

Os Grupos de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA) foram criados pelo Ministério Público de São Paulo, a partir de 2008, e instituídos tendo como base territorial a “bacia Hidrográfica” representada pela Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos – UGRHI, de acordo com Lei Estadual 7.663/91.

O promotor Rodrigo Sanches Garcia esclarece que, em se tratando de Grupo de Atuação Regional, o órgão não cuida, a princípio, de questões que tenham somente expressão local, independentemente do tamanho do problema, uma vez que cada município tem um promotor de justiça responsável pela área de meio ambiente naquela localidade.

“Tentamos focar a nossa atuação mais em questões voltadas a políticas públicas e preventivas, embora também trabalhemos nas questões que envolvam danos já ocorridos, mas sempre com expressão ou impacto regional. Nossa atuação fica pautada também por planejamentos anuais que são discutidos no final do ano com a sociedade civil organizada através de reuniões” afirma.

O grupo será recebido na Embrapa Instrumentação às 10 horas, onde assistirão a uma palestra sobre o saneamento básico na área rural, que será realizada pelo analista Renato Marmo. No período da tarde, visitam o sítio São João para conhecer as tecnologias instaladas – Fossa Séptica Biodigestora, Clorador Embrapa e Jardim Filtrante.