Servidores Públicos e Autárquicos Municipais de São Carlos (Sindspam), constatou que os gastos com o pagamento de salários dos cargos de confiança da Administração Direta da Prefeitura Municipal, aumentaram consideravelmente de 2012 para este ano. O presidente do sindicato, Adail Alves de Toledo, enviou um ofício com o estudo em anexo para o prefeito municipal Paulo Altomani.

O estudo apontou que em agosto deste ano a Administração Direta teria com os cargos de confiança um gasto maior do que teve, em valores reajustados, a Administração anterior em setembro de 2012, antes das eleições municipais e antes também da demissão dos assessores (Termo de Ajustamento de Conduta), ou seja, quando o governo anterior ainda estava com todos os seus cargos de confiança.

Hoje a soma mensal dos salários-base dos 358 cargos comissionados é de R$ 1.251.141,00, projetando-se um gasto anual de R$ 23.121.088,00, considerando-se os encargos sociais, férias, 13º, prêmio assiduidade, etc.

Em setembro do ano passado, a situação dos cargos de confiança foi inclusive criticada pelo prefeito Altomani, existiam 379 cargos na administração Direta. No entanto, a soma dos salários-base daqueles cargos, corrigido pelo reajuste havido no dissídio de março passado seria de R$ 1.238.611,00, com projeção anual de R$ 22.889.539,00.

Embora o número de cargos seja atualmente um pouco inferior, os gastos do Governo são maiores, pois os novos cargos criados têm alta remuneração, alerta o estudo do sindicato.

O Sindspam também cita que quando o então candidato Paulo Altomani esteve no sindicato durante a campanha, o mesmo mostrou indignação com os gastos com cargos políticos, afirmando que "a farra dos cargos de confiança iria acabar e que os recursos para pagar os salários dos funcionários deveriam ser despendidos com servidores concursados e de carreira".

Caso o Governo tivesse mantido os cargos existentes, apenas extinguindo aqueles determinados pelo TAC pactuado com o Ministério Público, o gasto seria reduzido em 30%, ou seja, R$ 6.149.442,00 ao ano.

Outro fato contraditório pela atual Administração é em relação aos compromissos assumidos pelo prefeito em relação à proporção de servidores de carreira que ocupariam cargos em comissão na Administração Direta.

Na época da campanha, o prefeito disse que os servidores de carreira teriam preferência na escolha dos cargos de comando e que seriam prestigiados os "prata da casa", porém não é isso o que está ocorrendo. O estudo do sindicato apontou que dos 358 cargos comissionados da Administração Direta, apenas 90 são ocupados por servidores de carreira, isto representa apenas 25% do quadro de servidores. Em setembro do ano passado no governo anterior haviam 107 cargos ocupados por servidores de carreira num universo de 379, ou seja, 28%. Percentual pequeno, mas maior do que o praticado na atual administração.

A solicitação do Sindspam de reduzir os gastos com cargos de confiança se faz em virtude da preocupação dos servidores de que estes gastos venham a comprometer a recomposição salarial do funcionalismo, a implantação dos planos de carreira, a implantação da "Lei do Piso", a correção do Prêmio SUS e tantos outros direitos dos trabalhadores públicos municipais.

Os gastos com pessoal atingiram, em 2012, 48,14%. A expectativa do sindicato diante dos compromissos assumidos em campanha era de que este percentual baixasse consideravelmente com a redução dos gastos com cargos de confiança, porém o custo da folha de pagamento da Administração Direta em julho deste ano foi superior a R$ 17 milhões onde se projeta já um quadro preocupante.

Outra preocupação que o sindicato alerta ao prefeito é em relação à veiculação de notícias sobre a criação de novas secretarias, as mesmas demandariam a criação de novos cargos na Estrutura Administrativa, elevando ainda mais os gastos com cargos de confiança.

"Caso haja necessidade de criação de alguma nova secretaria, é mister que haja a extinção de cargos em comissão na mesma proporção, pois aumentá-los seria inconcebível", alerta o estudo.

"Esse estudo realizado pela nossa equipe técnica apresentou um quadro preocupante quanto ao futuro econômico do servidor público municipal, por isso estamos solicitando ao prefeito Paulo Altomani que ele adote providências para reduzir imediatamente os gastos com cargos de confiança, sob o risco de comprometer os direitos dos servidores de carreira, enviamos esse relatório ao prefeito e pedimos uma manifestação dele até o final de agosto o que não aconteceu até agora, estamos alertando e fazendo a nossa parte, cabe agora ao prefeito fazer a sua", finalizou o presidente Adail.