O deputado federal Lobbe Neto (PSDB-SP) comemorou na noite de terça-feira (23), a aprovação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 03/2016, que autoriza pacientes com câncer, a usarem a fosfoetanolamina sintética antes de seu registro definitivo na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Ao lado da usuária da substância, paciente Bernardete Cioffi, que tem liderado a defesa pela liberação da pílula, Lobbe acompanhou sessão de votação e aprovação no Senado Federal. O projeto foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), no dia 17 de março, e segue agora para sanção presidencial. “Mais uma vitória da luta pela vida e liberação da fosfoetanolamina. O projeto foi aprovado em caráter de urgência e esperamos que a presidente da República, Dilma Rousseff, não vete”, afirmou.
O parlamentar relata que, pelo texto aprovado, o paciente deve apresentar laudo médico que comprove o diagnóstico e assinar termo de consentimento e responsabilidade. “O uso da substância será definido como de relevância pública”, explicou.
O projeto autoriza produção, importação, prescrição, posse ou uso da substância independentemente de registro sanitário, em caráter excepcional, enquanto estiverem em curso estudos clínicos acerca do produto. Para produzir, importar, prescrever e distribuir a substância, os agentes precisam ser regularmente autorizados e licenciados pela autoridade sanitária competente.
Palavra Aberta
O deputado Lobbe também falou sobre a fosfoetanolamina no programa Palavra Aberta, da TV Câmara. Biomédico, o parlamentar tem participado ativamente do debate sobre a liberação da substância.
O programa foi ao ar na manhã de terça-feira (22) e está disponível no portal oficial da Câmara dos Deputados, através do link http://zip.net/brs3Jh.
A fosfoetanolamina é uma substância que imita um composto que existe no organismo, identificando as células cancerosas e permitindo que o sistema imunológico as reconheça e as remova. Pesquisas sobre o medicamento vêm sendo feitas pelo Instituto de Química de São Carlos, da Universidade de São Paulo (USP), há cerca de 20 anos, pelo pesquisador Gilberto Chierice. O órgão fazia sua distribuição de forma gratuita.
